Política de Privacidade – Heliporto Farol de São Tomé

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao portal do Heliporto Farol de São Tomé. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são prioridades absolutas para nós. Como operadores de uma infraestrutura aeroportuária estratégica, gerida pela INFRA Operações Aeroportuárias, aplicamos rigorosos padrões de segurança tanto nas nossas operações de voo quanto no tratamento dos seus dados digitais.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

Ao navegar no nosso website ou interagir com os nossos canais de atendimento, declara estar ciente dos termos aqui descritos.

1. Quais os Dados Pessoais que Recolhemos?

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para o cumprimento das nossas atividades institucionais, de segurança aeroportuária e de atendimento ao utilizador:

  • Formulários de Contacto e Canais de Atendimento: Quando entra em contacto connosco através do e-mail oficial (contato.heliportofarol@infra-aeroportos.com.br) ou telefone, podemos recolher o seu nome, e-mail, telefone e a mensagem que nos enviar.
  • Comunicação de Ruído Aeronáutico / Relatórios de Prevenção: Para relatos enviados à Comissão de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico (CGRA) ou canais de segurança operacional, os dados podem ser recolhidos de forma identificada ou com garantia estrita de sigilo/anonimato, conforme a escolha do utilizador e as normas da aviação civil.
  • Dados de Navegação (Cookies): Recolhemos dados técnicos de forma automática, como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e o tempo de permanência no site, com o objetivo de otimizar a sua experiência e garantir a segurança do nosso ambiente digital.

2. Qual a Finalidade do Tratamento dos Dados?

Os dados recolhidos pelo Heliporto Farol de São Tomé são utilizados especificamente para:

  • Responder a dúvidas, pedidos de informação ou solicitações de suporte através dos nossos canais oficiais;
  • Processar relatórios, sugestões e comunicações operacionais (como reclamações de ruído ou segurança operacional);
  • Garantir a segurança cibernética do nosso website, prevenindo fraudes e acessos não autorizados;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e diretrizes das autoridades da aviação civil brasileira (ANAC, DECEA, etc.).

3. Partilha de Dados com Terceiros

O Heliporto Farol de São Tomé não vende nem comercializa os seus dados pessoais. As suas informações poderão ser partilhadas com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de Serviços e Parceiros Tecnológicos: Empresas que fornecem suporte técnico e hospedagem para o bom funcionamento do nosso website (exigindo-se contratualmente que estas entidades respeitem a LGPD);
  • Parceiros Operacionais e Concessionários: No âmbito estrito da coordenação aeroportuária (como empresas de táxi aéreo operando no terminal ou companhias parceiras como a Petrobras), quando necessário para a logística e segurança dos passageiros;
  • Cumprimento da Lei: Sempre que exigido por autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias competentes.

4. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais de ponta para salvaguardar as suas informações contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Os dados pessoais fornecidos serão guardados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprimento de prazos legais de guarda de documentos de aviação e registos digitais.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso website utiliza cookies para melhorar o desempenho e a navegabilidade.

  • Cookies Essenciais: Necessários para o carregamento e funcionamento básico do site.
  • Cookies Analíticos: Permitem-nos compreender de que forma os utilizadores interagem com o site, ajudando a melhorar as nossas publicações e serviços institucionais.

Poderá configurar o seu navegador de internet para bloquear ou alertar sobre estes cookies, contudo, algumas secções do site poderão perder a funcionalidade ideal.

6. Quais são os seus Direitos (LGPD)?

De acordo com a legislação em vigor, o utilizador e titular dos dados possui o direito de, a qualquer momento, solicitar ao Heliporto Farol de São Tomé:

  • A confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  • O acesso aos seus dados pessoais guardados por nós;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (exceto nos casos em que haja obrigação legal de retenção);
  • A revogação do consentimento previamente concedido.

Para exercer os seus direitos, basta submeter o seu pedido enviando uma mensagem formal para o e-mail: contato.heliportofarol@infra-aeroportos.com.br.

7. Alterações a esta Política de Privacidade

O Heliporto Farol de São Tomé reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que houver alterações nas nossas práticas operacionais ou na regulamentação legal. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter atualizado.

8. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se tiver alguma dúvida, comentário ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor entre em contacto connosco através de:

Endereço: Estrada Teotônio Ferreira de Araújo, 355, Farol de São Tomé – Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil.

E-mail institucional: contato.heliportofarol@infra-aeroportos.com.br

Telefone de contacto: (22) 3513-6000